Protesto
População protesta sobre novas acusações na área da saúde
Supostas irregularidades nos exames de pré-câncer deverão gerar CPI na Câmara de Vereadores e levam grupo de mulheres à frente da prefeitura
Jô Folha -
A sexta-feira foi de intensas movimentações quanto às acusações de que apenas 1% dos exames pré-câncer, conhecidos como Papanicolau, solicitados por mulheres na rede pública estariam sendo analisados. A acusação teria partido de enfermeiras e indicava uma análise por amostragem das coletas realizadas. Revoltadas com a situação, um grupo de mulheres protestou em frente à prefeitura. Enquanto isso, a Câmara de Vereadores já prepara uma CPI para investigar o caso e o laboratório responsável pelas análises defendeu-se das acusações. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu nota e um novo parecer só será feito na terça-feira.
Eram 14h quando pouco mais de 20 mulheres, ligadas a diversos núcleos, ONGs e instituições reuniram-se em frente à sede do Executivo para pedir explicações quanto às denúncias. Em solidariedade a elas, alguns homens também estiveram presentes no protesto. Elas não quiseram vincular a imagem a qualquer grupo ou instituição, intitulando-se apenas como um grupo de cidadãs pelotenses indignadas. Elas portavam uma petição endereçada à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e coletavam assinaturas de outras mulheres que passavam pelo local. Diná Lessa Bandeira, uma das manifestantes, lamentou que a maioria das acusações venha da periferia. "Acontece com quem é mais pobre. Elas são usadas. É um desrespeito", esbravejou.
A professora do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e profissional da saúde pública por 20 anos, Celeste Pereira, lamentou a possibilidade de ocorrer tal tipo de fraude. Segundo ela, os exames possuem relação direta com a perspectiva de vida e morte das mulheres, gerando angústia no público em geral. Ela recordou que os indicadores de saúde sempre foram comemorados quando eram publicados demonstrando de forma positiva a baixa incidência de doenças. "Mas nunca nos ocorreu que isso pudesse fazer parte de algum tipo de maracutaia", disparou. Ela comentou que os períodos com exames sem nenhuma alteração chamavam atenção, mas era impossível imaginar a possibilidade de fraude.
MP de olho no caso
A procuradora Angela Rotundo, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público (MP) gaúcho, disse que recebeu a denúncia na tarde da última quinta-feira. Segundo ela, as informações ainda são preliminares, apenas com as menções feitas em veículos de imprensa. Assim, o caso será encaminhado para a 5ª Promotoria de Justiça em Pelotas para abertura de inquérito. O andamento dependerá da qualidade das provas.
CPI à vista
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverá ser criada para investigar o caso assim que a Câmara de Vereadores voltar do recesso. Quem afirma é o vereador Marcos Ferreira - Marcola (PT). Presidente da Comissão da Saúde do Legislativo municipal, ele garantiu que irá apresentar um requerimento já na próxima reunião extraordinária, agendada para terça-feira. Neste mesmo dia, a Comissão irá analisar outro caso, o das denúncias envolvendo desvios de combustíveis na frota do Samu. Após isso, o tema vai à pauta e os dez vereadores irão analisar o requerimento.
No entanto, a CPI só poderá ser, de fato, formulada a partir de 1º de agosto, quando o Legislativo retorna de seu recesso. São necessárias sete assinaturas para ela ser instaurada, mas o vereador garante já possui a confirmação da aceitação de pelo menos oito parlamentares. "Esse fato é gravíssimo se comprovado", exclamou, sugerindo que todos os 21 vereadores do município se unam para investigar o caso.
Laboratório vai pedir quebra de contrato
Em entrevista ao Diário Popular, a advogada Cristiane Ualt Fonseca, que representa o SEG - Serviço Especializado em Ginecologia, responsável até então pelas análises das coletas feitas na rede pública, informou que a empresa optou por rescindir a pactuação com a prefeitura. Segundo ela, a decisão veio após uma reunião com a SMS, com a presença da secretária Ana Costa, para discutir o caso.
Cristiane diz que, após o encontro, ela percebeu um afastamento por parte da prefeitura, visto como uma tentativa de desvincular sua imagem à do laboratório. "Estamos nos desligando completamente. Não queremos qualquer tipo de contato ou vínculo com a prefeitura", revelou, dizendo que uma resolução judicial será buscada para o caso.
Análises disponíveis
A advogada do SEG afirmou categoricamente que a análise é feita de maneira informatizada, com o laboratório cumprindo todos os critérios de exigência do Ministério da Saúde. Ela deu a garantia de que todas as lâminas analisadas nos últimos cinco anos continuam no laboratório e pacientes podem requisitá-las para outras análises, até mesmo em outras unidades. "Nós não nos desfazemos dessas lâminas para dar segurança (…). As acusações não têm fundamento, temos tudo guardado", garantiu. Os Relatórios de Monitoramento Interno de Qualidade também serão disponibilizados à prefeitura e, caso requisitado, ao MP.
Desde novembro, ela acredita terem sido feitos mais de seis mil testes requeridos pela SMS. Além disso, afirmou que a empresa possui convênios com empresas particulares, mantendo o mesmo padrão de qualidade para todos os testes. Outros municípios da região também teriam contrato com a empresa, segundo sua advogada.
Nota da prefeitura
Procurada pela reportagem, a secretária Ana Costa afirmou desconhecer o pedido de rescisão contratual. Quanto ao restante dos questionamentos, informou que se pronunciará apenas a partir de terça-feira. Ao longo da tarde a prefeitura emitiu duas notas. Na última, encaminhada às 17h52min, informa:
"No que diz respeito à suspeita de possíveis irregularidades nos exames de pré-câncer realizados pelo laboratório SEG - Serviço Especializado de Ginecologia, responsável pela execução dos exames citopatológicos disponibilizados pelo SUS em Pelotas, a Secretaria de Saúde (SMS) vem a público informar que:
- A equipe do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa) realizou ação de fiscalização em maio de 2017 - dois meses antes de receber o memorando em que profissionais da UBS Bom Jesus manifestaram dúvida quanto aos resultados dos exames.
- Após receber o memorando, assinado por médicos e enfermeiros da UBS Bom Jesus, a Vigilância retornou ao local para novas fiscalizações e solicitou ao laboratório os Relatórios de Monitoramento Interno de Qualidade, com base no Manual de Gestão de Qualidade para Laboratórios Citopatológicos (2012/Inca/MS). O SEG entregou a documentação necessária e o seu Alvará Sanitário foi renovado no ano passado, com validade até 23 de novembro deste ano.
- A partir da denúncia na imprensa, na quinta-feira (12), a SMS requisitou ao laboratório SEG novos relatórios de qualidade. A empresa se comprometeu em entregar em 24 horas mas, frente à verificação do volume de laudos, disse que entregará a documentação apenas na segunda-feira (16).
- O setor de Saúde da Mulher da SMS informa que os serviços de rastreio e controle de câncer uterino não foram nem serão interrompidos e que continuarão sendo realizados normalmente em todas as unidades de saúde do município.
- A equipe gestora da SMS voltará a se manifestar formalmente sobre o assunto após receber e analisar os relatórios do SEG. A previsão é de que essa manifestação oficial ocorra na próxima terça-feira (17)."
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário